Este aplicativo é mantido e operado por OpusNet.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar nosso aplicativo
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
Como entrar em contato conosco.
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 12 (doze) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
Dados sensíveis
Nosso aplicativo pode tratar dados sensíveis de saúde, especificamente os resultados de exames laboratoriais pertencentes ao próprio usuário. Esses dados são disponibilizados apenas para consulta pelo titular, de forma restrita e segura, e não são utilizados para fins de diagnóstico, aconselhamento médico ou tratamento dentro do aplicativo.
Não realizamos coleta de outros dados sensíveis, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético ou biométrico.
Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Em relação aos dados de saúde exibidos (resultados de exames), esclarecemos que não há compartilhamento com terceiros: o acesso é restrito ao titular dos dados, mediante autenticação no aplicativo.
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados pelo período de tempo necessário para atingir as finalidades elencadas nesta política, considerando direitos do titular, do controlador e obrigações legais ou regulatórias.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico. No caso dos dados de saúde (resultados de exames), o tratamento se baseia no consentimento do titular e/ou na execução de contrato firmado com a clínica ou laboratório responsável, visando garantir ao paciente o acesso seguro às suas próprias informações.
O usuário possui os direitos previstos na LGPD, incluindo: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais, considerando a natureza dos dados, a finalidade e os riscos envolvidos. Em caso de incidente relevante, notificaremos os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso se sinta lesado.
Esta política foi atualizada pela última vez em: 20/10/2023. Podemos modificá-la a qualquer momento, e os usuários serão notificados em caso de alterações relevantes.
Para dúvidas ou solicitações sobre esta política ou o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
E-mail: ezequiel@opusnet.com.br
Telefone: +55 71 99680-1801
Endereço postal: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 40